Siemaco Presidente Prudente Siemaco Presidente Prudente Siemaco Presidente Prudente Siemaco Presidente Prudente Siemaco Presidente Prudente Siemaco Presidente Prudente Siemaco Presidente Prudente Siemaco Presidente Prudente Siemaco Presidente Prudente Siemaco Presidente Prudente

AS LUTAS

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Durante os quatros anos de governo municipal em Presidente Prudente, entre 1997 à 2000, o Siemaco Prudente na luta por recebimentos de salários e benefícios junto com a categoria da limpeza urbana, chegou a realizar nove greves dentro de um ano, tendo vencido cada batalha após muitas negociações. Na mesma época houve uma comoção geral e o sindicato apoiado pela Femaco, distribuiu cestas básicas para 500 trabalhadores que estavam a espera de uma solução.

Neste mesmo período, uma grande empresa de Presidente Prudente, pelo fato do falecimento do proprietário se encaminhou para desestruturação administrativa e financeira levando-a ao fechamento e deixando mais de 300 trabalhadores sem emprego, salários e recebimento de verbas trabalhistas, tendo o sindicato intervindo diante da responsabilidade dos tomadores de serviços e impetrando ações trabalhistas para resguardar os direitos dos trabalhadores.

Em 2007 ocorreu o fechamento de uma empresa prestadora de serviços de área verde na cidade de Rosana e distrito de Primavera. Foram 246 trabalhadores representados pelo Siemaco Prudente e MPT (Ministério Público do Trabalho) que foi grande parceiro nesta luta, junto a Prefeitura Municipal, na época como tomadora de serviços, tendo os valores de faturas apreendido por ação judicial realizada pelo sindicato que após liberação efetuou o repasse proporcional a todos os trabalhadores e as diferenças não recebidas ainda continuam em processo na justiça do trabalho.

Os Correios da nossa região estão desde o final de 2012 sem empresa prestadora de serviços, mantendo os trabalhadores como diaristas. As últimas 05 empresas prestadoras de serviços aos Correios da nossa região, abandonaram os trabalhadores sem salários, benefícios e verbas rescisórias, tendo o Siemaco Prudente entrado com ações trabalhistas em média de 50 trabalhadores por empresa. A maioria das ações ainda tramitam nas varas do trabalho locais e, em grau superior e outras já em execução. Soubemos recentemente que uma nova empresa assumirá os serviços ainda em 2013. Há cláusulas no contrato dos Correios, onde as empresas prestadoras de serviços são multadas no caso de descumprimento e algumas vezes a multa chega a aproximar-se do valor da fatura mensal, o que acarreta num desequilíbrio financeiro e o primeiro prejudicado é o trabalhador que fica sem o recebimento de salários e benefícios. O difícil é explicar ao trabalhador que possui várias ações trabalhistas, que existe vasta interpretação da lei. Alguns juízes consideram o Correio responsável, subsidiariamente e outros não, justamente pelo fato da aplicação de multas previstas em contrato. As vezes trabalhadores do mesmo local têm decisões processuais diferentes.

Dentre as lutas, o Siemaco Prudente também através de fiscalização, consegue junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), instituir mesa de medição ou entendimento (ou mesa redonda, na fala popular) e sanado muitos problemas dos trabalhadores junto a empresa, sem a necessidade do trabalhador se desgastar. Muitos destes problemas são, atraso de pagamento de salários, atraso ou não pagamento de benefícios previstos em convenção coletiva, como ticket refeição, cesta básica e Programa de Participação de Resultados, não recolhimento de encargos, como FGTS e INSS. Em 90% das mesas, a empresa sai comprometida ao pagamento e cumprimento de prazos.

Através da fiscalização do Siemaco Prudente, problemas relacionados a empregadores que descumprem as CCT-Convenções Coletivas de Trabalho e a CLT- Consolidação das Leis Trabalhistas, chegaram aos órgãos competentes como Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Um exemplo desta fiscalização foi através da atuação do sindicato na questão de segurança no trabalho a trabalhadores de uma empresa prestadora de serviços nas rodovias da região. Após intermédio dos órgãos competentes o trabalhador passou a ser transportado separadamente dos equipamentos e combustíveis, fazendo com que a empresa adequasse outro veículo, ou uma carreta acoplada ao veículo específica para este transporte. Houve também a criação de local adequado para alimentação, pelo fato de estarem na rodovia, disponibilizando barracas, mesas e cadeiras. Implantação de utilização de banheiros químicos quando estiveram fora do perímetro urbano. Por fim a aplicação de logística de trabalho para que o trabalhador chegue mais rápido ao seu destino. Neste item, muita luta, mas grande vitória.

Temos conhecimentos e exemplos de empresas terceirizadoras que prestam serviços no âmbito privado e que, renovam contratos a mais de 10 anos, tendo trabalhadores e tomadores de serviços satisfeitos, porém, as exceções na terceirização são os problemas reincidentes, como é o caso de tomador de serviços que tem contra si (subsidiariamente)ações movidas por trabalhadores de 05 empresas diferentes.

Infelizmente, com toda a informação da atualidade, toda disponibilização através da internete, a maioria dos trabalhadores desta categoria têm muita dificuldade de entender o sistema de trabalho que uma empresa precisa desempenhar em conformidade com as leis trabalhistas, deixando de lutar pelos seus direitos ou buscar um entendimento que possa amenizar as perdas sob pena de coação. O sindicato existe justamente para orientar, ajudar e andar de mãos dadas a esta categoria tão castigada pela sua desvalorização e a criação deste site também é para o trabalhador poder ter acesso a todas as informações de seus direitos, tendo maior comodidade para denunciar o não cumprimento das leis trabalhistas.